Confira as medidas adotadas pela SMTR no combate ao Coronavírus
A Secretaria Municipal de Transportes tem empenhado esforços para integrar as ações da Prefeitura do Rio para reduzir o risco de contágio da população.
Acompanhe a seguir o resumo com as principais medidas adotadas pela secretaria para conter o avanço do Covid-19:
08/06
– Quatro postos da SMTR, que estavam fechados desde o início da pandemia, voltaram a oferecer atendimento presencial apenas para o serviço de Defesa Prévia e Real Infrator de Pessoa Jurídica. Ainda que os prazos estejam suspensos pelo CONTRAN, a secretaria irá receber as solicitações para dar andamento assim que as atividades forem normalizadas nos demais órgãos envolvidos. Os atendimentos terão que ser previamente agendados através dos telefones 2088.0786 e 3494.8150 ou do e-mail: agendamento.smtr@gmail.com. As solicitações de marcação serão recebidas de segunda a sexta, de 10h às 15h.
Para evitar aglomerações e para que a população tenha opções de locais de atendimento, quatro postos estarão em funcionamento de segunda a sexta, no horário de 10h às 15h, conforme os endereços abaixo:
– Centro: Rua do Riachuelo, 257
– Leblon: Av. Bartolomeu Mitre, nº 1.297
– Irajá: Av. Monsenhor Félix, nº 512
– Campo Grande: Rua Dom Pedrito, nº 01, Térreo
– As vistorias de táxi para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias (de processos já abertos) foram retomadas, seguindo os protocolos necessários para a prevenção à Covid-19.
Com isso, taxistas que dependiam dos procedimentos para prestar o serviço à população, poderão voltar a trabalhar e gerar renda para suas famílias neste período de grandes dificuldades.
O atendimento será de 10h às 15h. O posto fica na Estrada do Guerenguê, 1630 – Curicica, zona oeste da cidade.
05/06
– A SMTR reforçou as ações de fiscalização nos terminais rodoviários, corredores do BRT e em outros pontos estratégicos da cidade onde há maior aglomeração, tendo em vista a liberação de algumas atividades, com o objetivo de fazer valer as regras sanitárias das autoridades de saúde e a determinação da Prefeitura de somente transportar passageiros sentados, conforme o Decreto 47282/2020, até que a curva de contaminação seja, de fato, achatada.
• 05/06 – Fiscais atuaram nos terminais Alvorada e Santa Cruz, e nas estações Mato Alto, Pingo D´água e Madureira. Ao todo, 166 multas foram aplicadas por lotação, intervalo entre os ônibus acima do determinado, falta de organização de filas no terminal, portas com defeito e falta de informação aos passageiros nos monitores.
• 08/06 – Fiscais aplicaram 171 multas por irregularidades na prestação de serviços à população.
14/05
– A secretaria adequou a circulação das linhas municipais de ônibus devido à interdição ao tráfego de veículos em alguns bairros da cidade com alto índice de aglomeração. A medida, que não vai gerar prejuízo aos passageiros, estará em vigor até a próxima segunda-feira, 18/05, prazo que pode ser estendido.
12/05
A Secretaria Municipal de Transportes, prorrogou a suspensão das gratuidades nos transportes públicos para estudantes que possuem o Passe Livre Universitário e para os estudantes do ensino fundamental e médio de escolas municipais, até o dia 31 de maio, conforme as restrições de funcionamento das instituições de ensino.
11/05
A secretaria suspendeu seis serviços do sistema BRT e criou outros quatro, em caráter temporário, a fim de dar maior agilidade no embarque e minimizar a aglomeração de passageiros nas plataformas dos terminais e estações de BRT. A mudança também vai proporcionar o aumento da oferta de veículos para a população e a redução dos intervalos nos corredores onde há maior procura pelo transporte.
– A secretaria passa a oferecer o serviço de recursos de multas de trânsito pelo Carioca Digital. A ferramenta online foi disponibilizada por conta da suspensão do funcionamento dos postos de atendimento da SMTR, a fim de evitar aglomerações.
30/04
– A vistoria dos veículos de transporte escolar também foi suspensa enquanto perdurar o estado de calamidade no município, assim como os demais modais municipais.
– Os postos do Leblon, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Praça Seca, Bangu, Campo Grande e Botafogo estarão com atendimento suspenso, enquanto perdurar o estado de calamidade na cidade, assim como os demais pontos onde há setor de Protocolo da secretaria. Apenas o posto do Riachuelo, que fica na Rua do Riachuelo, 257, térreo, funcionará neste período para receber solicitações de defesa prévia e real infrator de Pessoa Jurídica, no horário de 10 às 15h. No caso de Pessoa Física, o procedimento poderá ser feito pela internet, através do Carioca Digital, no link: https://carioca.rio/.
29/04
– SMTR suspende vistorias de táxis, vans, cabritinhos, veículos de fretamento e ônibus cadastrados na SMTR, enquanto perdurar o estado de calamidade na cidade. Sendo assim, o calendário publicado anteriormente fica revogado.
27/04
– A SMTR aumentou de 180 para 540 dias o prazo para dar entrada no processo de obtenção de autonomia de táxi, e de 360 para 720 o prazo para apresentar o veículo, após abertura do processo.
13/04
– Pemite que os consórcios solicitem a prorrogação da vida útil dos ônibus em até 4 anos, desde que sejam cumpridas as exigências do Laudo de Inspeção Técnica (LIT) e do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
– As vistorias para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias deverão ser realizadas até o dia 6 de maio e os veículos estarão autorizados a circular até a data limite.
30/03
– A Secretaria Municipal de Transportes aumentou a vida útil dos táxis convencionais de 8 para 10 anos, podendo ingressar no sistema com até 6 anos de fabricação. No caso dos táxis executivos, a vida útil passa de 7 para 9 anos, além de ter no máximo 5 anos de fabricação para ser aceito. A medida vai beneficiar mais de mil taxistas que já teriam que trocar de veículo, neste ano, por vida útil vencida.
28/03
– Os serviços do BRT nos terminais Alvorada, Jardim Oceânico e Recreio sofreram alteração no sábado, de 12h30 às 17h, para desinfecção dos ambientes por parte das Forças Armadas.
27/03
– A Prefeitura do Rio buscou ajuda federal, através do Ministério da Infraestrutura, para custear a operação mínima do sistema de ônibus da cidade, enquanto as medidas de prevenção ao coronavírus continuarem em vigor. A ação emergencial visa manter os serviços para os que dependem do sistema de ônibus, além de preservar o emprego de 26 mil rodoviários que atuam no município.
25/03
– 27 estações do BRT, com baixa demanda de passageiros, localizadas nos três corredores foram fechadas temporariamente.
– Suspensão dos serviços BRT, em todos os corredores, durante a madrugada. Todas as estações não irão funcionar de 0h às 4h, tendo em vista a redução do volume de passageiros.
– Limitação da gratuidade para idosos nos ônibus municipais, para que só usem se precisarem se deslocar para obter atendimento médico. As viagens, que antes eram livres, passam a ter o limite de quatro por dia.
24/03
– Adequação na frota operante do sistema: parte da frota do corredor Transolímpico foi destinada para reforçar o serviço no Transoeste, onde a demanda é significativamente maior;
– serviços do BRT suspensos durante a madrugada.
– Criação de duas linhas temporárias de ônibus convencionais (Campo Grande x Alvorada e Santa Cruz x Alvorada), com o objetivo de aumentar a oferta de assentos no deslocamento entre os trechos.
– Autorização para os taxistas informarem sobre o desconto de 40% nas viagens para os idosos que forem se vacinar contra a gripe. O informativo deve ficar no vidro lateral traseiro (lado direito ou esquerdo).
18/03
– Reforço nas fiscalizações do transporte público para coibir pessoas transportadas em pé.
– Fiscais da Secretaria Municipal de transportes já aplicaram 839 multas aos consórcios (08/06) de ônibus desde o início das ações. Os agentes têm atuado diariamente na cidade para verificar se a determinação de transportar somente passageiros sentados está sendo cumprida, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde no combate ao novo coronavírus e por outras irregularidades como: inoperância de linhas, circulação com frota abaixo do determinado, falta de vistoria e cobrança de tarifa abaixo do valor estabelecido.
– Os veículos que operam em todos os modais de transportes de passageiros do município estão autorizados a circular com as janelas abertas e a desligar os sistemas de ar-condicionado durante a operação, desde que mantidas as janelas abertas e o ambiente, arejado.
– Suspensão da gratuidade nos transportes para os alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas municipais.
– Adiamento do pagamento de taxas para taxistas por 60 dias.
– Prazos para recursos estendidos.
– Recursos de multas e apresentação de Real Infrator só poderão ser enviados pelos Correios para a unidade de Botafogo: Rua Dona Mariana, 48. CEP: 22280-020 – Rio de Janeiro –RJ.
– Suspensão das restrições aos veículos de carga e descarga para garantir o abastecimento.
– Suspensão, por tempo indeterminado, do funcionamento das faixas reversíveis nas seguintes vias: Av. Dom Helder Câmara, Av. Governador Carlos Lacerda (Linha Amarela), Av. Lucio Costa, Av. Prefeito Mendes de Moraes, Av. Presidente Castelo Branco, Orla da Zona Sul (Av. Delfim Moreira, Av. Vieira Souto, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Av Lauro Sodré, Av. Nações Unidas), Av. Niemeyer, Rua Humaitá, Rua Jardim Botânico, Rua Professor Manuel de Abreu, Rua Teixeira Soares e Rua Visconde de Niterói.
– A Secretaria Municipal de Transportes determinou que os veículos que fazem transporte público deverão providenciar a desinfecção interna diária, antes do início da operação.
– Os recursos de cancelamento de multa com vencimento entre 16 de março e 16 de abril não serão considerados intempestivos, e o motorista poderá realizar o procedimento até 30 dias após a data final acima citada.
– Posto do Guerenguê continua atendendo para fazer o deslacre (retirada de lacre por irregularidades) de veículos.
– O serviço de emissão do DARM para pagamento de multa por circular com veículo não cadastrado na SMTR também estará disponível no posto.
– Suspensão do atendimento presencial da Ouvidoria da SMTR, que está sendo realizado somente pelo telefone 1746 ou via Internet através do portal http://www.1746.rio ou do aplicativo.
– Suspensão temporária do cadastramento de mototaxistas.
– Funcionamento das áreas de lazer em todo o território da cidade estará suspenso, conforme determinação do Secretário municipal de Transportes, publicada em Diário Oficial.
– Suspensão do recenseamento dos idosos para a gratuidade nos ônibus.
