O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou, nesta segunda-feira (13/04), que sejam mantidas as medidas de afastamento social adotadas na cidade, para enfrentamento ao novo coronavírus. A decisão foi tomada após quatro horas de reunião com a comunidade científica do município, com a participação de professores da UFRJ, que trabalham no detalhamento da curva dos números do avanço da doença.
Os estabelecimentos que descumprirem as normas para contenção da pandemia poderão ter alvará cassado, e está sendo cogitada multa para pessoas que insistirem em participar de reuniões maiores, em desobediência às recomendações de afastamento social. Os estabelecimentos já recebem multa diária de R$ 891,59, podem ser interditados e ter notícia crime encaminhada à delegacia e ao Ministério Público.
– Nós vamos fazer não só a punição do estabelecimento, mas também do infrator, na mesma regra do Lixo Zero (que multa quem suja vias públicas). Vamos agir com rigor contra aglomerações – afirmou o prefeito.
CALAMIDADE PÚBLICA
Crivella anunciou que a Presidência da República sancionou o decreto de estado de calamidade pública pedido pelo Município do Rio. Falta a aprovação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o que poderá acontecer amanhã (terça-feira, 14/04).
– Com a medida, há a possibilidade de a Prefeitura tomar medidas administrativas com mais rapidez e fazer investimentos mais rápidos – explicou Crivella.
NOVOS HORÁRIOS PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Novas medidas para garantir o afastamento social também foram tomadas. Crivella assinou o decreto 47.359, publicado na edição desta segunda-feira (13/04) do Diário Oficial do Município, em que reforça os horários determinados para o funcionamento do comércio essencial autorizado a abrir as portas na cidade. A indústria passa a ter expediente que começa antes das 6h e vai até 21h. Ficam livres de cumprir o horário de fechamento, às 21h, as atividades que tiverem mais de dois turnos.
O escalonamento dos horários é mais uma medida da Prefeitura para reduzir a aglomeração de pessoas em transportes públicos e lojas, contendo assim a pandemia do novo coronavírus. Vale ressaltar que os estabelecimentos autorizados a funcionar devem respeitar o distanciamento de dois metros entre as pessoas.
As empresas devem imprimir a tabela no site prefeitura.rio/comercio e afixar em seus estabelecimentos, em local de fácil visualização, seguindo as seguintes determinações do decreto:
– Impressão em papel A3 ou em PVC em preto e branco
– Tamanho: A3 = 29,7 cm x 42 cm
HOSPITAL DE CAMPANHA FICA PRONTO ESTA SEMANA
O secretário de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno, informou que o Centro de Imagens do hospital de campanha do Riocentro começa a ser montado amanhã (14/04) e a obra do hospital será concluída até o fim desta semana.
RESPIRADORES E TOMÓGRAFOS
Desde o início do governo foram comprados 27 tomógrafos modernos, que são importantes na detecção da doença na fase inicial, além de 400 carrinhos de anestesia que servem como respiradores. Além disso, foram comprados 806 respiradores: 100 recebidos e cedidos ao governo federal a pedido do Ministério da Saúde; 200 chegarão no dia 27 de abril; e mais de 500 que chegam em maio.
COSTUREIRAS VÃO PRODUZIR 1,8 MILHÃO DE MÁSCARAS
Entre as medidas da Prefeitura para intensificar o combate ao novo coronavírus, Crivella anunciou que a Prefeitura lançou um projeto-piloto com 500 costureiras de comunidades cariocas para produzir 1,8 milhão de máscaras nos próximos 30 dias.
– Elas vão receber o dinheiro da Prefeitura. Nós esperamos que logo, logo nós possamos distribuir gratuitamente na cidade máscaras para quem precisa trabalhar e se proteger – disse Crivella.
HOSPEDAGEM EM HOTÉIS
O prefeito anunciou também que o procurador-geral do município deu parecer em que é possível fazer internação compulsória nos hotéis com vagas para idosos. Para isso, será preciso solicitação da autoridade médica à autoridade judiciária. Mas Crivella fez um novo apelo para que idosos de comunidades aceitem as vagas de hotéis:
– Temos apenas 50 preenchidas, de um total de 1.000. As pessoas que estão nos hotéis estão satisfeitas. São centenas de quartos com vista para o mar, confortáveis, televisão com diversos canais, banda larga, pode ficar o tempo todo sem pagar nada e em contato com a família. Tem café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. Se apertar a campainha, tem nossa equipe multidisciplinar para prestar socorro. E os que estão internados estão gostando muito.
HIGIENIZAÇÃO EM MAIS COMUNIDADES
A Prefeitura do Rio, por meio da Comlurb, fez nesta segunda-feira (13/04) serviços de higienização para combater a pandemia do novo coronavírus em mais comunidades das zonas Norte, Sul e Oeste da cidade. A medida garante continuidade à ação iniciada na última quinta-feira (09/04), na Rocinha, e que já atendeu a mais de 50 comunidades. As equipes iniciaram o trabalho na manhã desta segunda-feira, na Comunidade do Andaraí, na Zona Norte, com o auxílio de equipamentos de limpeza como caminhões-pipas e pulverizadores.
O trabalho continuou com uma equipe de 19 garis, com seis caminhões-pipas e seis pulverizadores nas comunidades da Árvore Seca, no Lins; Parque Royal, na Ilha do Governador; Grota, na Penha, Muquiço em Guadalupe; Jacaré (incluindo a Avenida Guanabara e Rua Amaro Rangel); Engenho da Rainha (incluindo a Rua Mário Ferreira; Rua Engenho do Mato, em Tomás Coelho; Rua Álvaro de Miranda, em Pilares); Galinha, no Engenho da Rainha (incluindo a Rua Moréia e Rua Carmem Cinira); na Comunidade Vila Cascatinha, em Olaria; no Amarelinho, em Acari, na Rua 1, Rua Enorme, Rua do Meio, Rua Tavarino e Rua Maria de Lourdes. Na Comunidade de Acari, incluiu as ruas Paracambi, Guaiuba, Bolonha, Ipuera e Praça Nova. No Morro do Chapadão, nas ruas Lento Liberado, Javatá, Conquista, Judith, Montes Claros e Cosme e Damião. Também foram atendidas as comunidades Mata Machado, Tijuaçu e Dr Catrambi, no Alto da Boa Vista, o Morro do Pinto, no Santo Cristo, Morro de São Carlos, no Estácio e Morro da Mineira, no Catumbi.
Na Zona Sul, 46 garis atuaram com 10 pulverizadores, quatro moto-bombas lava-jato, quatro caminhões-pipa na Rocinha, Chapéu Mangueira, no Leme, Pavão Pavãozinho, entre Ipanema e Copacabana.
Já na Zona Oeste, os serviços de higienização foram feitos em Rio das Pedras, Jacarepaguá, com 20 garis usando com dois pulverizadores e um caminhão-pipa.
DOMINGO DE PÁSCOA TAMBÉM FOI DIA DE LIMPEZA
No domingo (12/04), na Zona Norte, foram atendidas as comunidades da Pedreira, na Pavuna, o Complexo do Alemão, Boogie Woogie (Ilha do Governador) e Pica Pau (Brás de Pina). Na Zona Oeste, foram higienizadas a Comunidade Tijuquinha (Itanhangá), Jardim Bangu (Rua Roque Barbosa), e os acessos aos hospitais públicos e unidades de pronto atendimento.
Na Zona Sul teve higienização nas comunidades Cerro Corá e Guararapes (Cosme Velho) e Tavares Bastos (Catete).
SEMANA COMEÇA COM FISCALIZAÇÃO EM BANGU
A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano participou nesta segunda-feira (13/04) de operação conjunta nos bairros de Bangu e Padre Miguel. Os fiscais de atividades econômicas, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização vistoriaram estabelecimentos localizados nas ruas Figueiredo Carmo e na Rua Cheburgo.
Uma padaria e um hortifruti foram notificados por prestarem atendimento aos clientes em mesas e cadeiras. Os objetos foram prontamente retirados pelos funcionários do estabelecimento, após orientação dos fiscais. A equipe também fechou as portas de uma loja de produtos descartáveis e de um bazar que, apesar de ter a atividade de materiais de construção presente no alvará de licença, não a exercia de fato, tentando ludibriar a fiscalização.
A equipe da subsecretaria também participou de operação de fiscalização de publicidade irregular nos bairros do Leblon e de Ipanema, na Zona Sul do Rio.
DISK AGLOMERAÇÃO ACUMULA 1,9 MIL CHAMADOS ATENDIDOS
O Disk Aglomeração fez 1.958 atendimentos em 13 dias de funcionamento, uma média de 150 por dia. Os bairros mais demandados são Campo Grande, Centro, Bangu, Realengo, Tijuca, Santa Cruz, Barra da Tijuca, Copacabana, Taquara e Recreio dos Bandeirantes.
Coordenado pela Seop, o serviço funciona com base em chamados para a Central 1746 e, na semana passada, ganhou um reforço tecnológico: o uso de sinais de celulares para detectar pontos de aglomeração, a partir de uma parceria com a operadora de telefonia TIM e o Centro de Operações Rio (COR). Mais informações: https://bit.ly/2JX4CUV.
GUARDA MUNICIPAL USA VIATURAS ADAPTADAS
Vinculada à Seop, a Guarda Municipal adotou mais uma medida para conscientizar a população e evitar o contágio pelo novo coronavírus. Além do uso de megafones em diversos pontos da cidade, cinco carros foram adaptados com caixas de som acopladas para alertar as pessoas sobre a higienização das mãos e a necessidade de evitar aglomerações neste período de afastamento social.
Os veículos estão circulando no Centro e em bairros das zonas Norte, Sul e Oeste. A mensagem lembra ainda da necessidade de manter a distância segura de 1,5 metro a 2 metros entre as pessoas.
TRANSPORTES
Fiscais da Secretaria Municipal de transportes têm atuado diariamente na cidade para verificar se a determinação de transportar somente passageiros sentados está sendo cumprida, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde no combate ao novo coronavírus.
Somente no BRT, foram registradas 198 autuações. Outras 43 multas foram aplicadas aos demais consórcios, responsáveis por linhas de ônibus convencionais, por diferentes irregularidades: inoperância de linhas, circulação com frota abaixo do determinado, falta de vistoria e cobrança de tarifa abaixo do valor estabelecido.
CALENDÁRIO DE VISTORIA DOS MODAIS É ALTERADO
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) também informou que o calendário de vistoria dos modais táxis, vans, ‘cabritinhos’, ônibus e fretamento foi alterado. As vistorias serão realizadas de acordo com o final das placas, ao longo do ano, com início em 4 de maio e término em 11 de dezembro. Além disso, as vistorias para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias deverão ser realizadas até o dia 6 de maio, e os veículos estarão autorizados a circular até a data limite.
A SMTR passa a permitir que os consórcios solicitem a prorrogação da vida útil dos ônibus em até 4 anos, desde que sejam cumpridas as exigências do Laudo de Inspeção Técnica (LIT) e do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
Já o trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue com equipes de plantão 24 horas para o atendimento de demandas da Central 1746 referentes ao novo coronavírus. Em supermercados, farmácias, unidades de saúde e lojas de conveniência de postos de combustível, entre outros estabelecimentos autorizados a funcionar pelo Decreto RIO 47.246 do prefeito Marcelo Crivella, os técnicos fiscalizam as condições higiênico-sanitárias dos alimentos e do ambiente em geral. Eles conferem vitrines, arrumações em depósitos, funcionamento de geladeiras, sistemas de abastecimento de água e climatização e até uniformes e locais destinados aos funcionários.
Já são quase 550 inspeções com foco no novo coronavírus realizadas em pouco mais de 20 dias, sendo que no último dia 2 de abril, em atendimento à Resolução SMS 4342/20, as equipes passaram a reforçar as vistorias em banheiros de estabelecimentos conferindo se, como previsto em lei, há lavatórios com água corrente, dispensadores de sabão líquido e papel-toalha devidamente abastecidos, lixeiras com tampa acionadas por pedal para evitar o contato com as mãos e ainda álcool 70% em gel para higienização das mãos.
CARTÃO CESTA BÁSICA PARA ALUNOS
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou no domingo (12/04) a distribuição de Cartões Cesta Básica para famílias de estudantes da Rede Municipal de Ensino inscritos nos programas Bolsa Família e Cartão Família Carioca. O cartão vem carregado com R$ 100,00 – que poderá ser recarregado, mensalmente, enquanto durar a suspensão das aulas -, para a aquisição de gêneros alimentícios em supermercados da cidade.
As famílias são avisadas pela secretaria sobre o procedimento para a entrega dos cartões, que é de forma escalonada para evitar aglomerações.
Nesta semana, a SME disponibiliza em suas redes sociais e em seu site o link https://cartao-alimentacao.apps.rio.gov.br para que responsáveis de alunos possam se inscrever e solicitar o Cartão Cesta Básica.
No balanço desta segunda-feira, a SME informa que até o momento já distribuiu cerca de 131 mil litros de leite integral para alunos de creches do município, do segmento Educação Infantil e pré-escola. E o Aplicativo SME CARIOCA, lançado pela Secretaria Municipal de Educação para manter os alunos estudando durante o período de suspensão das aulas, registrou até esta segunda-feira (13/04) mais de 2,1 milhões de acessos.
NAVES DO CONHECIMENTO PROMOVEM CURSOS ON-LINE GRATUITOS
A Prefeitura do Rio, por intermédio da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Tecnologia (SMDT), oferece cursos e palestras online (gratuitos) nas áreas de informática, tecnologia e inovação. As aulas começaram nesta segunda-feira (13/04) e serão ministradas pelos instrutores tecnológicos das Naves do Conhecimento.
As Naves do Conhecimento trabalham a inclusão digital por meio da oferta de cursos de informática e novas tecnologias e tem investido em atividades voltadas para as novas demandas do mercado de trabalho e empreendedorismo dos jovens. Todos os alunos das Naves recebem um certificado de conclusão do curso.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www.navedoconhecimento.rio, na área ‘Cursos’. Após a inscrição, o aluno receberá um e-mail com o link e o passo a passo para iniciar as aulas.
MAIS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA OS MERCADOS DE ALIMENTOS
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), determinou novas medidas higiênico-sanitárias a serem adotadas por mercados, supermercados e hortifrutis para prevenção e combate ao coronavírus. A limitação de acesso a uma pessoa por família, a higienização de carrinhos e cestas ao fim de cada uso, a demarcação do piso com sinalizadores para manter o distanciamento de um metro e meio entre os clientes e a proibição do autoatendimento na venda de pães estão entre as regras publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (13/04), e que serão fiscalizadas pela Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses.
A adoção de mais ações pelos estabelecimentos do setor foi o tema da reunião realizada na última quarta-feira (08/04) pela Vigilância Sanitária com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj). A melhor higienização de carrinhos e cestas de compras e a redução da concentração de pessoas foram as principais necessidades apresentadas no encontro, que serviu de base para alinhar as adequações às normas sanitárias exigidas na resolução da SMS. O documento leva em conta protocolos, regulamentos e legislações de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde, sendo que os estabelecimentos que não cumprirem as normas poderão receber multas e demais sanções e medidas administrativas previstas no Código Sanitário do Município (Lei complementar 197/2018), aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores em dezembro de 2018 e implantado no ano passado.
Conheça as medidas já em vigor da nova resolução da Secretaria Municipal de Saúde:
1- Total prioridade para o atendimento a pessoas com mais de 60 anos.
2- Entrada de uma pessoa por família, não sendo recomendada a presença de grupos nem de crianças e adolescentes.
3- Controle do acesso de clientes para evitar aglomerações, evitando a entrada de pessoas com sintoma respiratório ou febre.
4- Demarcação do piso com sinalizadores para manter um metro e meio de distanciamento entre os clientes com ou sem carrinhos ou cestos, tanto nas filas dos caixas como nos balcões de atendimento.
5- Proibição do autoatendimento na venda de pães e qualquer ação promocional de degustação na loja.
6- Priorizar o autoatendimento para a venda de produtos já fracionados e fatiados, desde que estejam embalados e identificados, de acordo com as leis sanitárias.
7- Implantação de rotinas específicas de higiene antes do acesso às lojas e nas instalações, como a limpeza permanente de qualquer superfície de contato direto de clientes com álcool 70% líquido ou outro produto indicado.
8- Higienização dos carrinhos e cestas com pulverização de solução de hipoclorito 0,1% ou álcool 70%, borrifação de solução alcoólica 70% nas mãos dos clientes antes da entrada, e manutenção de dispensadores de álcool 70% nos caixas, balcões de atendimento e em pontos acessíveis aos clientes.
9- Como previsto em lei, nas áreas dos banheiros de uso público os estabelecimentos devem manter lavatórios com água corrente, dispensadores de sabão líquido e papel-toalha e lixeiras com tampa e sem acionamento manual, para evitar o contato com as mãos.
10- Manter recipiente para o descarte de equipamentos de proteção individual (EPIs) eventualmente utilizados por colaboradores e clientes.
11- Se o mercado mantiver dispositivos para lavagem de mãos na área de atendimento ao público, esses devem estar equipados com sabão líquido, papel-toalha não reciclado e lixeira com tampa sem acionamento manual.
PARA FUNCIONÁRIOS:
1- Promover a higienização de piso por meio de lavagem com água corrente e sabão e desinfecção a ser realizada com hipoclorito de sódio 0,1% ou outro produto indicado.
2- Avaliar diariamente os funcionários na entrada e durante o serviço, que devem ser dispensados caso apresentem sintomas respiratórios ou febre.
3- É recomendada a instalação de divisória transparente em acrílico ou outro material resistente nos pontos de venda como forma de proteger o funcionário.
4- Os estabelecimentos devem fornecer EPIs específicos para a equipe de limpeza e manejo de resíduos, como avental e luvas e botas impermeáveis, que após cada uso devem ser lavados com água e sabão e sanitizados com solução desinfetante. As luvas devem ter uma cor para a higiene de sanitários e outra para o manejo de resíduos proveniente da higienização de outras superfícies.
5- Promover a capacitação dos colaboradores sobre todas essas novas normas, além de anunciar rotineiramente em seu sistema de som as medidas de higiene e prevenção de transmissão da Covid-19.
6- Promover o descarte adequado de resíduos extraordinários, como máscaras e luvas, acondicionados em sacos plásticos duplos e segregados separadamente do lixo comum.
