A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde; da Guarda Municipal e das secretarias de Fazenda e Ordem Pública, realizou fiscalização em diversos pontos da cidade, desde a noite de sexta-feira (18/09) até a madrugada deste domingo (20/09), em bares e restaurantes para verificar o cumprimento das medidas sanitárias adotadas durante a pandemia de Covid-19, incluindo o combate a aglomerações e o uso de máscara. Foram aplicadas multas para coibir desrespeitos às normas e cinco estabelecimentos tiveram de ser interditados.
A seguir, o balanço das pastas envolvidas nas ações:
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Equipes da Vigilância Sanitária fizeram 28 inspeções em bares, restaurantes, quiosques da orla, casa de show, entre outros estabelecimentos desde a noite de sexta-feira até a madrugada deste domingo. Em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), equipes emitiram oito infrações, interditando totalmente quatro estabelecimentos, sendo três por aglomeração e um por falta de alvará e licença sanitária. Os fiscais estiveram nos bairros da Barra da Tijuca, Leblon, Botafogo, Tijuca e Cosmos.
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
As ações noturnas integradas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) ocorreram em diversos pontos da Zona Oeste, nesta madrugada de sábado para domingo. Ao todo, 14 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo um deles fechado por falta de documentação, além do interditado na ação conjunta com a Vigilância Sanitária e Polícia Militar. As equipes da Seop e da Guarda Municipal percorreram, nesta noite, pontos de Bangu, Padre Miguel e Realengo.
Da noite de sexta até a madrugada deste domingo, 25 estabelecimentos (bares, boates e casas de festa) foram fiscalizados, com cinco fechados por irregularidades, nas operações noturnas integradas pela Seop, todas na Zona Oeste. As ações são planejadas com base em denúncias à Central 1746 (canal de Prefeitura de atendimento ao cidadão) e relatórios de inteligência da Seop.
Desde o início das ações de combate à pandemia, em 18 de março, a Seop integrou mais de 590 operações conjuntas em toda a cidade. Foram fiscalizados 38.784 estabelecimentos, com 28.095 pontos comerciais fechados. Além disso, foram atendidas 11.364 ocorrências pelo Disk Aglomeração, que funciona desde 31 de março com base em chamados à Central 1746.
SECRETARIA DE FAZENDA
A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, segue realizando ações de fiscalização na cidade neste final de semana.
Desde a noite de sexta-feira (18/09), a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização fiscalizou 40 estabelecimentos localizados na Barra, Leblon e Copacabana, Zonas Oeste e Sul do Rio. Ao todo, 13 estabelecimentos foram autuados pelos fiscais pelo uso de mesas e cadeiras nas calçadas e funcionamento em desacordo com o alvará de licença para estabelecimento. A equipe também autuou, na noite de ontem, um evento que ocorria sem autorização em um hotel no Recreio dos Bandeirantes
Os estabelecimentos que descumprirem as regras dos decretos vigentes podem ser multados, interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado.
Ambulantes – Ainda na noite de sexta-feira, a Coordenadoria atuou nos bairros da Barra, Jacarepaguá, Recreio e Leblon, nas Zonas Oeste e Sul da cidade. Dentre as ruas percorridas pela equipe estão a Dias Ferreira, no Leblon, e a as Avenidas Olegário Maciel e dos Manaciais, na Barra e Jacarepaguá, respectivamente. Nos trechos percorridos pela equipe não foi identificada a presença de ambulantes.
Vale lembrar que os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante.
Praias – A Coordenadoria de Controle Urbano atua também nas praias da Barra, Recreio, Leblon, Ipanema, Copacabana, Arpoador e Leme. Até agora, 22 ambulantes irregulares foram orientados a desocuparem o logradouro público e dois ambulantes de ponto fixo (barraqueiros) foram multados pela oferta desautorizada de cadeiras aos banhistas. Uma barraca que vendia pastéis também foi desmontada pelos agentes no Posto 12.
GUARDA MUNICIPAL
Entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste domingo, os guardas municipais notificaram 204 pessoas pela falta do uso de máscara de proteção facial. O número de notificações é parcial e será consolidado durante no início da semana.
Durante a fiscalização, os agentes orientam as pessoas a evitarem aglomerações e os donos de estabelecimentos, realizam a conscientização utilizando carros que transmitem mensagens sonoras e ainda fazem o ordenamento urbano, coibindo a presença de ambulantes irregulares e a venda de bebidas. As equipes percorreram diversos bares neste fim de semana para verificar o cumprimento das normas.
No acumulado de 5 de junho a 17 de setembro, a Guarda Municipal registrou 7.501 multas sanitárias, sendo 6.071 (80,93%) pela falta do uso de máscaras e 388 por aglomeração em estabelecimentos e em via pública.
A Guarda Municipal mantém as ações diárias de patrulhamento e de fiscalização das infrações sanitárias em toda a cidade, incluindo ruas, praças, parques, praias, bares, restaurantes e quiosques. As ações são isoladas pelas equipes que atuam em todas as regiões ou integradas com a Vigilância Sanitária e as secretarias municipais de Ordem Pública e de Fazenda.
Nos fins de semana, há reforço na fiscalização dos polos gastronômicos, com patrulhamento realizado em diversos bairros do Centro e das zonas Sul, Norte e Oeste.
