A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), informa que obras em unidades residenciais podem continuar a ser executadas durante o período da pandemia de coronavírus, desde que sigam a legislação vigente e adotem os procedimentos determinados pelas autoridades de Saúde.
No caso de reforma interna sem alteração de área, como pintura de paredes, troca de piso e consertos hidráulicos e elétricos, por exemplo, não há necessidade de licenciamento pela SMU, bastando a anotação de responsabilidade técnica emitida por profissional de engenharia
civil ou arquitetura.
Já obras de construção e demolição, bem como acréscimos horizontais ou verticais, construção de imóveis e reformas de fachadas necessitam estar licenciadas junto à SMU.
Quando se tratar de imóveis tombados ou preservados, antes de iniciar a obra é preciso entrar em contato com o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), que irá avaliar caso a caso.
Lembramos que, por conta dos riscos relacionados à Covid-19, o atendimento presencial ao público segue suspenso em todas as unidades da Secretaria Municipal de Urbanismo. Durante o período de suspensão, todo e qualquer requerimento deverá ser feito pelo e-mail smu.covid19@gmail.com.
