As equipes de fiscalização da Coordenação de Feiras da Prefeitura do Rio começaram a quarta-feira, 29/04, cedinho, percorrendo as feiras livres da cidade. O resultado foi bom: todos os feirantes estão seguindo os compromissos firmados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que assinaram, ontem (28/04), e que fez o prazo de suspensão das atividades, que era de 10 dias, inicialmente, ser diminuído.
O uso de máscara, a disponibilização de álcool gel para feirantes e fregueses, o distanciamento entre as barracas e o controle para evitar aglomerações foram as principais medidas adotadas. E o melhor: todos estão felizes por voltarem ao trabalho e muito conscientes de que não podem descuidar das regras de prevenção.
– Entendemos que esses ajustes eram necessários, sim, para proteger a nossa saúde, dos nossos funcionários e dos clientes. Estamos felizes, aliviados e agradecidos por estarmos de volta ao trabalho -, diz Cintia Oliveira, da barraca Pastel do Amigão, da feira livre do Pechincha, em Jacarepaguá.
Delivery
E por falar no tradicional pastel com caldo de cana, vale ressaltar que para essas barracas, como as de tapioca e afins, os cuidados vão além. Só podem vender para viagem. Além disso, todas as barracas devem manter a face frontal e as faces laterais envoltas por material plástico de PVC transparente, com aberturas para passagem de dinheiro, ou de outro meio de pagamento, e dos produtos comercializados, de modo a evitar o contato direto entre feirantes, auxiliares e empregados com seus clientes.
O atendimento deverá ser realizado sem o consumo do produto no local, cabendo apenas a venda na modalidade “para viagem” ou por delivery. Não poderá ter o uso de qualquer equipamento que possibilite ou estimule o consumo no local, como mesas e cadeiras. E, além disso, os produtos serão, preferencialmente, conforme a sua natureza, pré-cozidos, visando agilizar o preparo e entrega no local.
Equipes nas ruas
Segundo o Coordenador de Feiras, Rogério Bastos, todo o efetivo de fiscais estará nas 162 feiras da cidade, em especial, para orientar os trabalhadores.
– Desde o dia que as feiras foram suspensas, a maior preocupação do Prefeito Crivella e toda a equipe era de que voltassem a ser montadas o quanto antes. Mas esses dias foram importantes para que conversássemos com os feirantes, trocássemos ideias até chegarmos nesses pontos comuns que vão garantir trabalho e proteção para todos – diz Rogério.
Fiscalização
Os fiscais da Coordenação de Feiras, que é vinculada à SMDEI, atuarão nas feiras da cidade. No caso de descumprimento, serão tomadas as providências legais cabíveis, que pode levar a suspensão por até 02 semanas dos feirantes ou das feiras em sua totalidade. Além disso, há a possibilidade do pagamento de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
