A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, ultrapassou a marca de mil inspeções realizadas pela Operação Covid-19. Em pouco mais de um mês da ação iniciada em 19 de março para conferir irregularidades referentes ao coronavírus, foram fiscalizados 1.067 estabelecimentos, a maioria, nas zonas Sul e Oeste, com 264 infrações aplicadas. A falta de higiene lidera o ranking das irregularidades, seguida da falta de dispensadores de sabão líquido e de papel-toalha. Em terceiro lugar estão questões relacionadas à manipulação e venda do álcool 70% em gel.
– Essa marca reflete o empenho da Vigilância, órgão da Saúde que trabalha 24 horas no combate e prevenção aos riscos à população. Mesmo com todo o desafio que enfrentamos com comorbidades e atuando com servidores acima de 60 anos, seguimos unidos contra esse vírus que ameaça a saúde de todos – afirmou Márcia Rolim, subsecretária de Vigilância Sanitária do Rio, que atua com cinco frentes no combate ao coronavírus.
As inspeções são feitas diariamente por fiscais da equipe de plantão 24 horas, que começou em 19 de março o atendimento a denúncias registradas na Central 1746. Mas com as medidas decretadas para o enfrentamento da pandemia no município, os técnicos passaram a apoiar a força-tarefa da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a fazer fiscalizações específicas em farmácias e a reforçar as orientações em comércios de alimentação.
A atuação mais recente foi em estabelecimentos fechados nas operações conjuntas da Seop por descumprirem determinações do decreto de enfrentamento da pandemia, como a proibição de aglomeração. A partir de demandas do Gabinete de Crise da Covid-19, a Vigilância Sanitária iniciou no último dia 20 um roteiro de vistorias em comércios que, mesmo interditados, insistem em abrir as portas. Nessa ação, os fiscais conferem se os estabelecimentos continuam fechados, sendo que os que estiverem abertos são notificados, multados e novamente interditados. A equipe retorna em alguns dias para a segunda verificação, e os que forem flagrados abertos receberão outra autuação já com o valor da infração dobrado. Dependendo da situação, haverá uma terceira vistoria, e os que persistirem serão multados com o dobro da segunda infração e perderão a licença sanitária, essencial para o funcionamento do negócio.
Do total dos 126 comércios fechados vistoriados por denúncia de funcionamento ilegal, dez estavam abertos, todos eles bares que foram notificados, de novo interditados e multados. Um deles fica em Botafogo, dois em Vila Isabel, dois na Tijuca, dois em Campo Grande e três em Copacabana. O valor da infração para este tipo de estabelecimento é R$ 539,60, chegando a R$ 1.079,20 na segunda, e a R$ 2.158,40 na terceira inspeção. Para restaurantes e padarias, a primeira infração é de R$ 593,56, dobrando para R$ 1.187,12 e para R$ 2.374,24 na terceira e última inspeção. O valor mais alto é para supermercados: R$ 647,52, R$ 1.295,04 e R$ 2.590,08.
O que é vistoriado?
Na Operação Covid-19 que acontece diariamente em toda a cidade, as equipes vistoriam hortifrutis, supermercados, lojas de conveniências de posto de combustível, farmácias, bancos, pets e hospitais, entre outros estabelecimentos autorizados a funcionar. Nas ações em geral, os técnicos conferem protocolos como a limpeza do local, uniformes dos funcionários, sistemas de climatização e de água, gerenciamento de resíduos, aspectos estruturais e outras condições higiênico-sanitárias. Os fiscais reforçam também as orientações sobre as normas a serem cumpridas, como a obrigatoriedade de fornecimento de sabão líquido, papel-toalha descartável e lixeira com tampa acionada por pedal para evitar o contato das mãos, em especial, em banheiros que ganham adesivos com mensagens alertando para a importância da higienização das mãos. As inspeções envolvem técnicos das coordenações de Fiscalização Sanitária, de Alimentos, de Engenharia e de Saúde, e ainda do Núcleo de Integração de Fiscalização em Ambientes de Trabalho (Nifat).
Linha do tempo das frentes de operação
Central 1746 – A Vigilância Sanitária iniciou em 19/03 a Operação Covid-19, com ações voltadas a atender, exclusivamente, a denúncias registradas no 1746. Desde 17/04, foram realizadas 97 inspeções provenientes da Central, canal de atendimento que segue como o que mais demanda inspeções.
Apoio à Seop – Em 25/03, menos de uma semana depois, a Vigilância começou as adequações à Operação Covid-19 para apoiar a força-tarefa da Seop com foco em coibir aglomerações e conferir comércios sem autorização para funcionar. Desde 17/04, os técnicos inspecionaram 59 estabelecimentos e aplicaram 25 infrações nessas ações.
Mais ações em farmácias – Em 13/04, com as primeiras denúncias da venda e realização de testes rápidos em farmácias, a Vigilância Sanitária reforçou as vistorias nesses estabelecimentos ainda sem autorização para o procedimento já regulamentado pela Anvisa para laboratórios e hospitais. As inspeções resultaram em 24 infrações por irregularidades no álcool em gel, falta de dispensadores de sabão e de água nos banheiros e falta de higiene em geral, entre outros. Em Copacabana, por exemplo, fiscais encontraram mais de 400 caixas de psicotrópicos e ansiolíticos em situação irregular em um estabelecimento da Nossa Senhora de Copacabana, e a venda ilegal de medicamento para tratar a Covid-19 em uma farmácia de manipulação. Com o aumento das demandas nesse segmento, em 20/04 a Vigilância readequou as equipes para aumentar o número de vistorias, com 51 farmácias inspecionadas desde então.
Orientações no setor de alimentos – Por conta das regras de prevenção determinadas ao comércio de alimentos por resolução publicada no Diário Oficial do último dia 13, a Vigilância intensificou em 20/04 as orientações em mercados, padarias e hortifrutis para evitar multas e outras sanções previstas em lei. Desde então, a equipe da Coordenação de Alimentos realizou ações orientativas em 18 supermercados, a maioria, já com adequações às novas normas.
Comércios interditados – Com base na análise das inspeções e nas demandas tratadas diariamente no Gabinete de Crise, a Vigilância iniciou, também em 20/04, a vistoria em comércios interditados durante a pandemia pela Seop e depois denunciados por descumprirem as medidas de prevenção e combate ao coronavírus. Desde o início desta ação, a Vigilância esteve em 126 comércios fechados por denúncia de funcionamento ilegal, Dez deles estavam abertos, todos bares que foram notificados, de novo interditados e multados.
