Mais de 80% dos idosos e cerca de 50% dos profissionais de saúde da cidade já foram vacinados contra a gripe até esta quarta-feira (01/04), segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro. Os pontos drive thru montados no Riocentro e em cinco unidades do Detran não funcionarão nesta quinta-feira (02/04). A medida foi adotada enquanto a Secretaria Municipal de Saúde aguarda nova remessa de doses por parte do Ministério da Saúde. Mas a imunização será mantida nas 233 clínicas da família e centros municipais de saúde, das 8h às 17h. No entanto, a SMS alerta que, devido ao baixo estoque, há a possibilidade de as vacinas acabarem em alguns postos ao longo do dia. A vacinação em sistema drive thru será retomada após o reabastecimento.
Um balanço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) entre os dias 10 de março e hoje (01/04) mostra que 6.037 atendimentos foram realizados, com 3.720 acolhimentos. Foram abertas 555 vagas para acolhimento. Mil vagas para hospedagem foram disponibilizadas em hotéis. A secretaria comprou 20 mil cestas básicas, já recebeu 5 mil e entregou 2,2 mil.
A Prefeitura do Rio de Janeiro vem, desde quando surgiram os primeiros casos do novo coronavírus no país, tomando medidas de combate à pandemia levando em consideração as recomendações da comunidade médico-científica e também da Organização Mundial da Saúde (OMS). Já no dia 6 de fevereiro, aproximadamente um mês antes do registro do primeiro caso na cidade, foi publicado no Diário Oficial o Plano Municipal de Contingência contra o novo coronavírus.
Hoje, o prefeito Marcelo Crivella voltou a apelar para que a população fique em casa, principalmente os que trabalham no comércio, os que convivem com os avós, ou quem tem comorbidades.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Nesta quarta-feira (01/04), a Prefeitura anunciou um trabalho de prevenção em segurança alimentar e vigilância sanitária, voltado especificamente para trabalhadores e futuros pacientes do Hospital de Campanha em construção no Riocentro. O prefeito Marcelo Crivella determinou que uma equipe multidisciplinar da Subsecretaria de Vigilância Sanitária participe da elaboração do projeto e acompanhe a obra, conferindo as estruturas físicas com orientações sobre as normas sanitárias e os processos de segurança que devem ser adotados para a prevenção de riscos à saúde.
FISCALIZAÇÃO
Formadas por agentes da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Fazenda, além do Programa Rio+Seguro (Copacabana e Leme), as equipes fiscalizaram, até terça-feira (31/01), 1.223 estabelecimentos, fechando 808, em um total de 28 ações. Já o Disk Aglomeração registrou, nesta quarta-feira (01/04), 133 chamados em 58 bairros. Os mais demandados são: Campo Grande (9), Barra da Tijuca (8), Realengo (8), Centro (7), Santa Cruz (6), Copacabana (5), Madureira (5), Tijuca (5), Flamengo (4), Praça Seca (4) e Recreio dos Bandeirantes (4). Na terça-feira (31/03), primeiro dia de atendimento do serviço, foram feitos 232 chamados. Campo Grande, na Zona Oeste, também foi o bairro mais demandado, com 57 solicitações.
No resumo a seguir, a Prefeitura do Rio apresenta as principais medidas anunciadas nesta quarta-feira (01/04) para combater o novo coronavírus na cidade. Acompanhe:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Começará na próxima segunda-feira (06/04) a distribuição de cestas básicas para taxistas auxiliares, que são aqueles que pagam diárias. A ação continuará seguindo uma ordem de prioridade e começará pelos mais idosos, que serão informados pelo aplicativo Taxi.Rio e também através de publicação no Diário Oficial e deverão apresentar o CIAT-Rio que é o cartão de identificação de transporte. Até o momento, 2.244 cestas básicas já foram entregues e o objetivo da SMASDH é entregar 20 mil cestas.
– Até o momento, 10 idosos estão hospedados em hotéis disponibilizados para os que moram em comunidades e com aglomeração. A previsão é que mais um idoso seja hospedado nesta quinta-feira (02/04). A hospedagem temporária tem como objetivo a prevenção da Covid-19 para essas pessoas que fazem parte do grupo de risco.
– A SMASDH irá iniciar, nesta quinta-feira (02/04), o processo de ampliação do sambódromo que passará a contar com mais 60 vagas masculinas para receber pessoas em situação de rua, na próxima segunda-feira (06/04). Todas as equipes técnicas da pasta junto com a Guarda Municipal, Comlurb e Rio Urbe irão trabalhar em parceria na organização dos alojamentos.
– Cerca de 700 pessoas acolhidas em abrigos e funcionários já foram vacinadas contra a gripe (Influenza H1N1) até o momento. Nesta quarta-feira (01/04), foi a vez das unidades Central de Recepção Carioca, URS Plínio Marcos, URS Irmã Dulce, URS Dom Helder Câmara, Hotel Solidário da Central e Hotel Santa Comba, receberem a imunização.
– As sirenes da Defesa Civil Municipal estão sendo acionada pela Prefeitura para informar à população sobre os riscos do novo coronavírus e, também, para informar aos idosos sobre vagas em hotéis que o município reservou especialmente para esse grupo de risco. O áudio já começou a ser veiculado na Rocinha e Vidigal e seguirá para outras comunidades cariocas, de acordo com o cronograma da secretaria de Assistência Social.
GUARDA MUNICIPAL
– Sambódromo – A Companhia atuou, nesta quarta-feira (01/04), na limpeza das escolas municipais localizadas nos setores 12 e 13 do Sambódromo, que servem de alojamentos para moradores em situação de rua durante a pandemia do coronavírus. O trabalho entrou no quinto dia, com três garis, que fazem os serviços de varrição, remoção de resíduos, lavagem do pátio externo, de banheiros e dos escritórios, e higienização de maçanetas, corrimãos e parapeitos.
– Riocentro – O trabalho também prosseguiu, nesta quarta-feira (01/04), com a manutenção da limpeza dos pavilhões 2, 3 e 4 do Riocentro, que abrigará o hospital de campanha da Prefeitura. O trabalho está sendo feito há dez dias, com serviços de varrição, remoção de resíduos, inspeção de bueiros com equipe de controle de vetores, e lavagem geral com água e detergente, com 43 garis. Caberá à Comlurb a manutenção de limpeza dos escritórios e banheiros do futuro hospital.
– Higienização – Equipes da Comlurb realizam, diariamente, a higienização dos principais pontos de circulação de pessoas, com água e detergente, como: principais vias da cidade, pontos de ônibus, passarelas, entorno de hospitais, Clínicas da Família e postos de saúde, acesso às estações dos modais de transporte, entre outros.
– Atendimentos presenciais suspensos – O atendimento realizado pela Ouvidoria está sendo feito apenas online, e foram suspensos também os realizados pelo Protocolo e pelo Programa Lixo Zero, cujos recursos de multas terão o prazo estendido. O atendimento ao controle de vetores ocorre somente em áreas externas, sem acesso ao interior de residências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
– A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) prosseguiu, nesta quarta-feira (01/04), com as ações para fiscalizar o fechamento obrigatório de comércios não essenciais – conforme definição do decreto municipal para conter o avanço da Covid-19 –, e em atendimento aos chamados do Disk Aglomeração que chegam pela Central 1746. Na fiscalização do comércio, que já percorreu mais de 1.200 estabelecimentos, equipes atuaram, nesta quarta-feira (01/04), na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Bonsucesso, Catete e Centro, cobrindo todas as regiões da cidade.
– Já o Disk Aglomeração registrou nesta quarta-feira (01/04) 133 chamados em 58 bairros. Os mais demandados são: Campo Grande (9), Barra da Tijuca (8), Realengo (8), Centro (7), Santa Cruz (6), Copacabana (5), Madureira (5), Tijuca (5), Flamengo (4), Praça Seca (4) e Recreio dos Bandeirantes (4).
– Na terça-feira (31/03), primeiro dia de atendimento do serviço, foram 232 chamados. Campo Grande, na Zona Oeste, também foi o bairro mais demandado, com 57 solicitações.
– Ocorrências e efetivo – Os chamados são, principalmente, para aglomerações em estabelecimentos comerciais, praças ou áreas de lazer e filas. O atendimento é feito por cerca de 30 guardas municipais, divididos em cinco equipes. As informações que chegam pelo 1746 são filtradas na base operacional do Riocentro por prioridade e por região para otimizar as ações, que seguem em caráter educativo, sem multas.
– Distância e placas – As ações visam fiscalizar reuniões (sem aparente justificativa) de dez pessoas ou mais sem um metro e meio de distância entre elas. Este e outros detalhes do serviço constam do Decreto 47.328, publicado no Diário Oficial do município da última segunda-feira (30/03). De acordo com o texto, os estabelecimentos essenciais em funcionamento deverão instalar informativos (placas ou cópias em papel) destacando o Disque 1746 em pontos de fácil visibilidade. Os proprietários têm prazo de cinco dias úteis (até a próxima sexta-feira (03/04) para afixar os avisos.
– Fiscalização diária do comércio – Feitas por agentes da Subsecretaria de Operações (Subop) da Seop, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Fazenda, além do Programa Rio+Seguro (Copacabana e Leme). Equipes fiscalizaram até esta terça-feira (31/03) 1.223 estabelecimentos, fechando 808, em um total de 28 ações. A suspensão do comércio é por tempo indeterminado. Entre as exceções estão supermercados e hortifrutis; padarias (sem consumo no local); pet shops; lojas de materiais de construção; e postos de combustíveis. Mais informações no link: https://bit.ly/2UkFehX.
FAZENDA
– Nesta quarta-feira (01/04), a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização atuou na Barra da Tijuca em parceria com outros órgãos competentes;
– Ao todo, sete estabelecimentos, entre bazares e restaurantes, foram interditados por descumprimento ao Decreto Nº 47.282. Um dos estabelecimentos foi autuado por estar sem alvará;
– A Coordenadoria de Controle Urbano atuou nas principais ruas do Centro, Lapa, Glória, Catete e Bonsucesso em ações integradas com os demais órgãos.
– Na terça-feira (31/03), a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização atuou nos bairros de Ipanema, Barra da Tijuca e Penha;
– Fez ação fiscal nos quiosques da orla de Ipanema, com interdição do Quiosque 12, por descumprimento ao Decreto 47.282;
– Na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, uma padaria que servia alimentos no balcão e em mesas foi orientada pelos fiscais a cessar a prática, passível de aglomerações.
– A Coordenadoria de Controle Urbano atuou nas demandas recebidas por meio do Disk Aglomeração;
– A Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário autorizou a realização de transmissões on-line das sessões públicas para permissão de uso de áreas municipais. A medida tem como objetivo evitar aglomerações e respeitar as regras de distanciamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias no combate ao novo coronavírus.
EDUCAÇÃO
– Aulas estão suspensas na Rede Municipal de Ensino até o dia 12 de abril, conforme decreto publicado pela Prefeitura do Rio na quinta-feira (26/03).
– Os Ônibus da Liberdade, utilizados para levar os alunos às unidades escolares, fazem o transporte de profissionais da Saúde, Guarda Municipal e Assistência Social, saindo de pontos da Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo para três destinos: Alvorada, Central do Brasil e Madureira, para que se desloquem até seus postos de trabalho. São beneficiados 4.048 profissionais.
– Aplicativo SME CARIOCA, lançado pela Secretaria Municipal de Educação para manter os alunos estudando durante o período de suspensão das aulas, registrou até esta quarta-feira (01/04), mais de um milhão e cem mil acessos, inclusive de países da Europa, América do Sul, Ásia e América do Norte, além de diversos municípios do Rio de Janeiro e estados do Brasil. Acesso a partir de celulares e também de computadores através do link https://app.vc/smecarioca2020.
– A Secretaria Municipal de Educação já recolheu 5,85 toneladas de gêneros alimentícios, que seriam utilizados na merenda de unidades escolares, e está doando à diversas instituições como Abrigo Rio Acolhedor, Centro de Amparo e Recuperação aos Moradores de Rua e Dependentes Químicos, Associação Beneficente O Vencedor, Centro de Reabilitação Famílias Escolhidas Volta Por Cima, Instituto Revivendo Com Cristo e Instituto Manassés. Estão sendo doados alimentos como feijão, arroz, proteínas (carnes e ovos), macarrão, azeite, óleo, leite, achocolatado, café, sal, açúcar, biscoitos (doce e salgado), entre outros itens.
– A Gerência de Leitura da Secretaria Municipal de Educação lançou o canal Sala de Leitura SME Carioca no Youtube para incentivar práticas leitoras aos alunos da Rede Municipal de Ensino. O canal (https://www.youtube.com/channel/UCdERFeChcuTmW2q72_8RpmQ) também é um meio para que os alunos do município do Rio tenham mais uma atividade durante a quarentena, evitar aglomerações e combater a expansão do novo coronavírus.
– Material de Complementação Escolar, com vários recursos de apoio pedagógico ligados aos conteúdos curriculares dos anos de Escolaridade da Educação Básica, está disponível no site multi.rio/mce. Material Didático Escolar também está aberto para consultas no Portal da MultiRio (www.multirio.rj.gov.br). Há conteúdos audiovisuais disponíveis (www.multirio.rj.gov.br/assista)
– A Secretaria de Educação está desenvolvendo conteúdos específicos para a plataforma de aulas digitais da Microsoft Teams.
– Plataforma de matemática, acessível pelo sistema MATIFIC, também está disponível para alunos.
SAÚDE
– Mais de 80% dos idosos e cerca de 50% dos profissionais de saúde da cidade já foram vacinados. Até esta quarta-feira (01/04) foram aplicadas 759.662 doses.
– Os pontos de vacinação drive thru montados no Riocentro e em postos do Detran não funcionarão nesta quinta-feira (02/04) para aguardar nova remessa de vacinas por parte do Ministério da Saúde.
– A vacinação será mantida nas 233 clínicas da família e centros municipais de saúde, das 8h às 17h. Há a possibilidade de as vacinas acabarem em alguns postos ao longo do dia.
Para ampliar a cobertura, a SMS convidou médicos e enfermeiros da cidade para retirarem gratuitamente, nos 29 postos da vigilância em saúde, as doses da vacina para oferecer a parentes, vizinhos e pacientes. Mais de 4 mil profissionais já se inscreveram e estão fazendo a retirada das doses.
Vacinação de idosos a partir de 80 anos em casa pelas equipes de Saúde da SMS.
Reforço de 60 profissionais das Forças Armadas, Exército e Marinha, e da Cruz Vermelha para ajudar na vacinação contra a gripe.
– A área de Saúde vai receber doação de R$ 2,5 milhões do BNDES em camas para o hospital de campanha.
– 20 respiradores e 40 monitores já chegaram da China e estão no aeroporto. Outros 200 respiradores deverão chegar até final do mês de abril.
– A SMS está pedindo apoio da FAB para ir buscar esses equipamentos comprados pela Prefeitura no ano passado e que fazem parte do investimento de mais de R$ 370 milhões na renovação do parque tecnológico da saúde.
– Ampliação dos laboratórios que realizam o teste para Covid-19. Além do Lacen, o hospital Graffrée Guinlee e a Policlínica Piquet Carneiro também farão os exames.
– Criação do Decreto n° 47.312 que permite ao município requisitar administrativamente o que for necessário ao enfrentamento da epidemia, para pagamento posterior. A medida foi tomada por conta da prática de preços abusivos ou recusa de disponibilização de bens. São casos como o do fornecedor de álcool em gel que superfatura seus produtos para venda aos serviços de saúde; ou de equipamentos parados em instituições particulares, mas que seriam fundamentais ao tratamento dos pacientes. O órgão público pode, diante da emergência sanitária, retirar esses produtos e bens e, posteriormente, pagá-los pelo preço real de mercado. O decreto prevê que o órgão requisitante contará com o auxílio da Secretaria Municipal de Ordem Pública e poderão ser usados os meios legais para a retirada compulsória do bem ou produto, com possibilidade de prisão do fornecedor em caso de manter a recusa.
– Reforço de quase mil leitos – A rede de saúde da cidade terá o reforço de quase mil leitos para o atendimento de pacientes com o novo coronavírus. Além do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, a Prefeitura já iniciou a montagem do hospital de campanha no Pavilhão 3 do Riocentro. Serão instalados 500 leitos, mas o número poderá ser ampliado de acordo com a necessidade. A obra está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. O Hospital Ronaldo Gazolla terá 381 leitos destinados aos pacientes com coronavírus, sendo que 182 serão de UTI adulto e 19 de UTI pediátrica. Dos leitos projetados, 128 já estão disponíveis. A unidade só recebe pacientes encaminhados por hospitais, UPAs ou unidades de Atenção Primária.
– Contratação de profissionais: RioSaúde realizou processo seletivo emergencial para admissão de 841 profissionais, para contrato temporário para reforçar a equipe do Ronaldo Gazolla durante a epidemia do coronavírus.
– Chamamento de 294 novos profissionais de saúde concursados (214 enfermeiros e 80 técnicos de enfermagem) para a rede da SMS.
– Publicação no Diário Oficial de 24/03/20 do chamamento de estudantes de Medicina – 753 vagas – e de Fisioterapia – 11 vagas – aprovados como acadêmicos bolsistas e de profissionais de Enfermagem aprovados para Residência em Enfermagem de Família e Comunidade – 27 vagas.
– Liberação de R$ 200 milhões para a Saúde para compra de insumos e equipamentos.
– Aquisição de 1.100 aparelhos de telefone para monitoramento e maior contato dos agentes de saúde com a população assistida.
– Suspensão das férias dos servidores
– Mobilização de profissionais de saúde inativos, para reforçar as ações de resposta ao desastre e ampliar as ações de assistência à população.
– Suspensão das cirurgias eletivas para os pacientes que aguardam em casa. Para os pacientes internados, as cirurgias foram mantidas.
– Reagendamento de consultas ambulatoriais marcadas via Sisreg que não sejam urgentes. As marcações feitas entre os dias 18/3 e 18/05 serão remarcadas e os usuários serão avisados da nova data por mensagem sms.
– Novas regras para visita hospitalar com restrições para garantir segurança dos pacientes e de visitantes
– Publicação em D.O de protocolos, normas e fluxos assistenciais
– Compra de 806 respiradores; 200 chegam em abril e o restante em maio.
– Frota de 250 ônibus da Liberdade disponível para profissionais da Saúde.
– Sesi de Honório Gurgel será cedido pela Firjan para apoio à população.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Segurança Alimentar no Hospital de Campanha
– Com uma equipe multidisciplinar, a Vigilância Sanitária iniciou nesta quarta-feira (01/04), um trabalho de prevenção em segurança alimentar e vigilância sanitária, voltado para trabalhadores e futuros pacientes do Hospital de Campanha em construção no Riocentro. Engenheiros, enfermeiros, médicos-veterinários e nutricionistas, entre outros profissionais, participam da elaboração do projeto e acompanham a obra, conferindo as estruturas físicas com orientações sobre as normas sanitárias e os processos de segurança que devem ser adotados para a prevenção de riscos à saúde. Os técnicos avaliam a instalação dos processos de esterilização e de procedimentos invasivos e as estruturas de áreas como as destinadas à farmácia, almoxarifado, tratamento dos resíduos comuns e biológicos, cozinha e refeitório. Por meio da Coordenação de Alimentos, a Vigilância vai também elaborar com a empresa contratada o cardápio para os pacientes e todos os técnicos que vão trabalhar na unidade. Reforço nas medidas preventivas
– Entre os boletins informativos que vem elaborando com medidas de orientação para estabelecimentos e a população em geral, a Vigilância Sanitária concluiu na terça-feira (31/03), protocolos com recomendações a serem adotadas ao sair e ao chegar em casa, como forma de minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. São normas básicas para quem não pode manter o isolamento social e precisa sair, como profissionais de saúde e cuidadores de idosos. Alguns exemplos são proteger os braços usando uma peça de manga longa; evitar usar brincos, anéis e pulseiras; tirar os sapatos e a roupa na entrada em casa; e higienizar tudo que vier da rua. Essas e outras orientações podem ser conferidas nos boletins da Vigilância em https://bit.ly/3dK8Qgo. Inspeções 24 horas
– Os serviços essenciais da Vigilância Sanitária seguem funcionando. Um deles é o atendimento 24 horas de demandas da Central 1746, com foco em denúncias relativas ao novo coronavírus. Nas últimas duas semanas foram feitas, em média, 40 inspeções por dia, a maioria referente à falta de equipamento de proteção individual (EPI), venda de medicamentos para o tratamento da Covid-19 (o que ainda não há confirmação nem liberação) e comercialização irregular de álcool 70%, como a flagrada em um box da Ceasa-RJ, em Irajá, na ação conjunta realizada com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) na última sexta-feira, dia 27. As equipes estão de plantão para fiscalizações em mercados, farmácias e demais estabelecimentos com autorização de funcionamento. A população pode colaborar registrando irregularidades na Central 1746. Serviços de Zoonoses- O Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (IJV, em São Cristóvão) e o Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (CCZ, em Santa Cruz) funcionam com serviços reduzidos.
– As castrações e outras cirurgias eletivas estão suspensas. – Os centros cirúrgicos das duas unidades atendem apenas casos de urgência, definidos por triagens diárias. – Os atendimentos a animais agressores e investigações caninas para leishmaniose prosseguem com avaliações de caso a caso.
– O tratamento da esporotricose (zoonose transmitida ao homem por animais, principalmente, gatos) segue normal nas duas unidades. – A remoção de animais de grande e médio porte em vias públicas e de carcaças de morcegos, macacos e micos continua normal. Licença Sanitária – Continua suspensa a emissão da licença sanitária para eventos. Dúvidas são esclarecidas pelo e-mail duvidasvisa.licenciamento@gmail.com ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h, na Superintendência de Educação da Vigilância (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá). Atendimento Presencial – Mesmo com a redução de serviços, a Vigilância mantém atendimento presencial ao público nas unidades de fiscalização que funcionam no Complexo Zona Sul (Avenida Pasteur, 44, Botafogo), Centro (Rua do Lavradio, 180, Lapa) e Superintendência de Educação (Rua Maria Eugênia, 148, Humaitá). O horário é das 11h às 15h, de segunda a sexta-feira e com distribuição de 20 senhas por dia. Atendimento Online
– Para orientações e dúvidas, a população conta com e-mails criados para canal direto com cada área de atuação:
Alimentos: duvidasvisa.alimentos@gmail.com
Ambientes Coletivos: duvidasvisa.ambientescoletivos@gmail.com
Engenharia: duvidasvisa.engenhariasanitaria@gmail.com
Eventos: duvidasvisa.licenciamento@gmail.com
Saúde: duvidasvisa.saude@gmail.com
Zoonoses: duvidasvisa.zoonoses@gmail.com
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
– Equipe da secretaria, acompanhada de uma técnica de enfermagem da Casa de Convivência Padre Velloso, em Botafogo, foi à residência de sete idosos que frequentam o projeto, e têm acima de 80 anos, para aplicar a vacina contra a gripe à domicílio.
– Cerca de 250 idosos frequentam o local diariamente, mas as atividades estão suspensas por conta da prevenção em relação ao novo coronavírus. A intenção da secretaria é atender às demandas que surgirem nas outras seis Casas de Convivência mantidas pela Prefeitura.
TRANSPORTES
– Os postos de atendimento da SMTR, que reabririam nesta quarta-feira (01/04), permanecerão fechados ao público até o dia 17 de abril.
– As ações de fiscalização da secretaria continuam. As equipes percorrem os corredores do BRT para verificar se há lotação nos ônibus. Desde o início das ações, 143 multas foram aplicadas.
CET-RIO
A CET-Rio está apoiando o embarque/desembarque e estacionamento dos ônibus da Liberdade que estão transportando funcionários da Prefeitura que moram fora do município e estão com dificuldade de deslocamento. Pontos: Central do Brasil, Madureira, terminal Alvorada e Teleporto.
– Disponibilizou o game de Educação Para o Trânsito desenvolvido pela companhia para o APP da SME. São atividades educativas para serem disponibilizadas em atividades pedagógicas para esse período de suspensão das aulas. O APP SME Carioca já teve mais de meio milhão de acessos.
– A CET-Rio montou esquema para ordenar o trânsito em todos os postos de vacinação do Detran a partir das 6h. No posto da Barra foi montada uma fila de espera interna, reduzindo o impacto para o trânsito nas avenidas Ayrton Senna e Abelardo Bueno.
– Na quarta-feira (25/03), a CET-Rio começou a operação também no Riocentro, verificando que as retenções diminuíram. O objetivo é que os idosos sejam atendidos nos seus carros com toda a segurança. Operadores orientam os motoristas em todos os postos, durante o período da vacinação.
– Suspensão por tempo indeterminado de autorizações para eventos (culturais, esportivos e outros).
– CET-Rio e a Guarda Municipal estão presentes desde às 7h monitorando e organizando o trânsito no entorno dos postos de vacinação na cidade. Foram montadas linhas de cones para organização das filas e está sendo combatida a espera em fila dupla. Verifica-se uma grande procura por todos os postos, com destaque para os postos da Barra da Tijuca, Catete e Haddock Lobo.
– A CET-Rio também está atuando nas estações do BRT para evitar que os ônibus circulem com passageiros em pé.
– Em complemento às medidas de combate à pandemia do novo coronavirus na Cidade do Rio de Janeiro, a CET-Rio comunica que estão temporariamente suspensas as APCCs (Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição), que ocorriam às terças e quintas na Reserva (Barra da Tijuca e Recreio) e Aterro do Flamengo das 4h às 5h30, assim como, do Porto Maravilha aos domingos das 6h às 8h.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
– CGM-Rio regulamenta Liquidação Contábil da Administração Indireta no âmbito da própria entidade para evitar deslocamentos pela cidade durante pandemia do novo coronavírus.
– Por meio da Resolução CGM N°1624/2020, a Controladoria informa que a liquidação contábil no Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária (FINCON) dos processos da Administração Indireta é realizada no âmbito das próprias entidades devido à situação de emergência pela pandemia da COVID-19 que impõe a redução nos deslocamentos pela cidade entre unidades situadas em diferentes endereços. Os cadastramentos serão realizados pela Subcontroladoria de Contabilidade, devendo ser informados à Subcontroladoria de Auditoria e Compliance, no mínimo semanalmente. As solicitações de cadastramento de perfil devem ser realizadas através de ofício do titular da entidade, ou de seu substituto formalmente designado dirigido ao Controlador Geral, com:
– nome e código da unidade orçamentária do órgão.– nome completo do servidor autorizado a realizar a liquidação contábil da despesa, sua matrícula, telefone do setor onde atua e seu e-mail.
Os dados devem ser enviados para cadastrofincon@gmail.com e cadastrofincon.cgm@pcrj.rj.gov.br. Em caso de alterações de indicação de servidores, será adotado o mesmo procedimento de encaminhamento, incluindo as informações sobre os servidores que devem ser excluídos, se for o caso.
– CGM-Rio viabiliza e orienta gestores municipais para cumprimento da transparência das contas exigida pela Lei Federal nº 13.979/2020, que traz medidas para enfrentar o novo coronavírus.
– No dia 25/03, foi publicada a Resolução CGM nº 1.625/2020, que orienta ações para o processo de identificação das despesas ligadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus que passam a ser registradas no fundamento como Lei nº 13.979/2020 no Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária (FINCON). Com o novo procedimento, essas despesas serão demonstradas no Portal Contas Rio, gerido pela CGM-Rio, viabilizando a transparência prevista na lei, e servirão de base para a criação de um painel gerencial que será lançado em breve trazendo as informações de forma mais simples e fácil.
COMLURB
– Segue atuando na limpeza das escolas municipais localizadas nos setores 12 e 13 do Sambódromo, que servem de alojamentos para moradores em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus. O trabalho entrou no quarto dia na terça-feira (31/03), com três garis, que fazem os serviços de varrição, remoção de resíduos, lavagem do pátio externo, de banheiros e dos escritórios, e higienização de maçanetas, corrimãos e parapeitos.
– A Companhia também continua fazendo a manutenção da limpeza dos pavilhões 2, 3 e 4 do Riocentro, que abrigará o hospital de campanha da Prefeitura. O trabalho já dura nove dias, com serviços de varrição, remoção de resíduos, inspeção de bueiros com equipe de controle de vetores, e lavagem geral com água e detergente, com 43 garis. Caberá à Comlurb a manutenção de limpeza dos escritórios e banheiros do futuro hospital.
– Equipes da Comlurb realizam também, diariamente, a higienização dos principais pontos de circulação de pessoas, com água e detergente, como: principais vias da cidade, pontos de ônibus, passarelas, entorno de hospitais, Clínicas da Família e postos de saúde, acesso às estações dos modais de transporte, entre outros.
MULTIRIO
– Lança o Festival MultitiRioFilme 2020. – Rio Contra o Corona, que tem como objetivo estimular a reflexão da linguagem audiovisual entre a comunidade escolar da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro durante o período de recomendação de distanciamento social à pandemia do novo Coronavírus. O Festival é um processo criativo que busca fomentar, reunir e dar visibilidade à produção autoral de alunos e professores, reconhecendo o papel do audiovisual no processo de aprendizagem.
– As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas até 5 de abril com conteúdos em vídeo produzidos por alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro com duração de até cinco minutos, em qualquer gênero, formato e técnica, nas categorias competitivas e não-competitivas, relacionadas abaixo:
– A – alunos do 1º ao 5º ano. – B – alunos do 6º ao 9º ano;. – C– alunos do Peja, Programa de Jovens e Adultos. – D – professores. – E – alunos da Educação Infantil (mostra não-competitiva).
– Os alunos da Educação Especial de qualquer categoria, também poderão se inscrever. A iniciativa é possível graças à parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Cultura, a RioFilme-Empresa Distribuidora de Filmes S/A, a MultiRio. – Empresa Municipal de Multimeios Ltda e o CTAV. – Centro Técnico Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual /da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. – Inscrição e regulamento: http://multi.rio/multiriofilmeInformações:Portal MultiRio (www.multirio.rj.gov.br ) Facebook ( www.facebook.com/MultiRio ) Twitter ( www.twitter.com/MultiRio ) Instagram (www.instagram.com/MultiRio_oficial )YouTube ( www.youtube.com?MultiRioSME)
– A comissão de seleção dos vencedores será formada por cinco membros, sendo um representante de cada instituição participante. – Os 12 vídeos vencedores serão exibidos nos projetos e canais da RioFilme (web), em cineclubes escolares e nos canais da MultiRio(tv e web) e do CTAV (web). – Premiação: Resultado final: será divulgado pela MultiRio (canal 26/546 da Net e web), SME-RIO (web), SMC-RIO (web, RioFilme (web) e CTAV (web), no dia 17 de abril. De 20 a 24 os prêmios serão enviados para as residências dos vencedores.
– O 1º lugar receberá diploma, medalha e troféu. O 2º lugar, diploma e medalha. Já o 3º lugar, receberá um diploma.
CULTURA
– A Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Estadual de Cultura e o Sesc RJ uniram forças para enfrentar os impactos negativos provocados pela pandemia do novo coronavírus no setor Cultural. Por intermédio do programa Mesa Brasil Sesc RJ, que atua no combate à fome e ao desperdício, seis pequenos circos localizados na Zona Oeste do Rio de Janeiro receberam alimentos. Pelo menos 200 pessoas, entre crianças, idosos e adultos foram beneficiados só na capital.
-Circos de 13 municípios do interior do Rio de Janeiro também estão sendo beneficiados.
– A doação de uma tonelada de alimentos impacta, diretamente, 400 pessoas.
MEIO AMBIENTE
– Está doando toda a produção de alimentos do programa Hortas Cariocas, cerca de 6 toneladas mês, para as famílias de moradores das comunidades de baixa renda que atravessam muitas dificuldades de abastecimento com a crise do novo coronavírus. O Hortas Cariocas produz verduras e legumes biofortificados (produtos com maior teor nutritivo), cultivados exclusivamente com o uso de produtos orgânicos.
– Atualmente, as 42 hortas do programa doam metade de toda a produção para asilos, abrigos, orfanatos, bem como para famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade econômica. A outra metade da produção é comercializada pelos hortelões do programa, com renda revertida para a comunidade.
IPLAN
Para suportar o trabalho remoto dos órgãos, a IpanRio adotou as seguintes medidas:
– Criação de 1.700 contas de VPN (Virtual Private Network), ferramenta que permite acesso remoto a arquivos e sistemas, com suporte remoto para esclarecimento de dúvidas. Em 8 dias, foram feitos mais de 6.000 acessos.
– Em negociação com fornecedores de tecnologias a IplanRio obteve, gratuitamente, pelo período de 3 meses, 1.500 contas de ferramentas de videoconferência para atender à Prefeitura, bem como licenças gratuitas e temporárias de antivírus domésticos, para uso nos computadores pessoais dos funcionários.
– Para permitir a continuidade do funcionamento do Conselho de Contribuintes, implantou junto à SMF um ambiente de videoconferência para 15 usuários de forma simultânea, garantindo que cidadãos, Prefeitura e sociedade organizada possam manter seu funcionamento,
– Disponibilização de acesso via internet a sistemas corporativos como FINCON, SICOP, ERGON, CITRAN e SIG.
Para dar continuidade ao atendimento ao Cidadão:
– Implantação de diversos novos serviços com agendamento online e atendimento por videoconferência.
– Implantação da emissão de DARMs do Patrimônio no Carioca Digital, eliminando a necessidade de deslocamento dos cidadãos.
– Implantação da infraestrutura de comunicação de dados no novo Gabinete de Crise Avançado da Prefeitura no Riocentro.
– Criação de um “robô” para orientar o cidadão quanto à dúvidas sobre o novo coronavírus, que pode ser acessado via http://riocontraocorona.rio.
– Expansão do horário de atendimento remoto aos taxistas, via chat e e-mail, e suspensão do atendimento no Espaço Taxi.Rio, que encontra-se fechado para evitar aglomerações.
RESTAURANTES POPULARES
– Os restaurantes populares de Bangu, Bonsucesso e Campo Grande estão abertos de segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, também para o jantar. O valor da refeição é R$ 2, o mesmo já cobrado no almoço. A medida ajuda, principalmente, a trabalhadores autônomos, com a renda comprometida por conta do isolamento.
– É importante ressaltar que esse terceiro turno nas três unidades não trará despesa para a Prefeitura, pois será compensada com a diminuição dos frequentadores no horário do almoço.
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO
– Realização de campanha de solidariedade para arrecadação de roupas. Poderá ocorrer presencialmente, na Barra da Tijuca, ou pelo endereço Carioca Digital http://carioca.rio
RIOTUR
Os postos de informações turísticas da Riotur estão fechados temporariamente, devido aos protocolos de prevenção das autoridades ao novo coronavírus amplamente divulgados. A medida visa evitar o contato entre os atendentes e o público em função do alto contágio do vírus. Em caso novas mudanças, divulgaremos em nossas redes sociais.
FEIRAS LIVRES
Respeitando a determinação de só manter funcionando os serviços essenciais, para garantir o distanciamento entre as barracas e, também, evitar aglomerações, a Coordenação de Feiras suspendeu as barracas que não vendem frutas, legumes, pescados, aves abatidas. Ficam suspensas, também, as barracas que vendem alimentos preparados na hora, para evitar o consumo no local, como barracas de pastel, por exemplo.
SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TECNOLOGIA
Disponibiliza vídeos informativos em libras para pessoas surdas ou com deficiência auditiva que estão com dificuldades para obter informações.
– Buscando manter as medidas de prevenção e garantir a acessibilidade para todos, a Central Carioca de Intérprete de Libras da SMDT não está aberta para atendimento ao público, mas mantém o serviço através do whatsapp (21-98909-1373), possibilitando que os usuários esclareçam dúvidas e agendem atendimentos. O número do whatsapp e os vídeos informativos estarão disponíveis nas redes da secretaria. Essa é uma medida para ajudar às pessoas com deficiência, possibilitando que todos tenham acesso à informação e seus direitos garantidos.
RIO-ÁGUAS
– Estão suspensos os atendimentos ao público, presenciais. As solicitações seguem sendo realizadas pelos seguintes e-mails:Diretoria de Análise e Fiscalização – rioaguas.dan@gmail.com;Diretoria de Obras e Conservação – doc.rioaguas@gmail.com;Diretoria de Administração e Finanças – daf.rioaguas@gmail.com;Diretoria de Saneamento – rioaguasdis@gmail.com;Diretoria de Estudos e Projetos – dep.rioaguas@gmail.com.
– No momento, o atendimento do protocolo da Rio-Águas é feito pela diretoria responsável pela demanda.
PGM
– Conseguiu a suspensão do pagamento dos precatórios judiciais do Município, enquanto durar a pandemia provocada pela Covid-19. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (25/03), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme solicitado pela PGM, o montante destinado ao pagamento desses precatórios, de aproximadamente R$ 130 milhões, será empregado em frentes e ações de saúde pública relacionadas ao combate da pandemia.
– Também foi bem sucedida no pedido para que a verba desviada na Operação Lava Jato seja restituída ao Município. Cerca de R$ 9,7 milhões, resgatados pela Lava Jato, vão retornar aos cofres públicos. A devolução do dinheiro foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, na última quinta-feira (25/03). Em sua decisão, o juiz destaca que “a atual situação pandemia do Covid-19, seus graves impactos na saúde pública e efeitos danosos na economia, que atingem toda a população, em todos os âmbitos – municipal, estadual e federal –, culminando na decretação de calamidade pública, demanda recursos para minorar os efeitos da crise gerada e atender às necessidades mais urgentes da população neste momento”.
– Suspendeu o recebimento de quaisquer modalidades de comunicação judicial ou administrativa (atos ou mandados físicos de citação, intimação, notificação de atos e autos de processos judiciais), que devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico intimacao_pgm@rio.rj.gov.br ou por meio dos telefones (21) 3083-8005 e (21) 3083-8027, no horário de 9h às 16h. É necessária confirmação de recebimento pela autoridade ou delegado em atividade.
– Adiou as provas específicas do 8º Concurso para Procurador, mencionadas em edital publicado no último dia 4 de março, e suspendeu o 39º Exame para Processo Seletivo de Estágio Forense. As medidas atendem às diretrizes dos protocolos médicos de combate a Covid-19 e priorizam o bem estar geral. A PGM segue empenhada na realização das seleções e manterá os candidatos informados sobre a retomada dos dois processos tão logo isso seja possível.
PROCON CARIOCA
– Fiscaliza farmácias, lojas de produtos médicos e supermercados para investigar denúncias de preços abusivos por conta do novo coronavírus.
